05/06/2009
Yeda anuncia aumento em R$ 18 milhões para o setor habitacional e a construção de 5 mil moradias
Quatro importantes decisões ao setor habitacional foram anunciadas pela governadora Yeda Crusius, na manhã desta sexta-feira (5), durante abertura do 5º Feirão da Casa Própria, no Centro de Exposições da Fiergs, em Porto Alegre. Yeda firmou termo de adesão do Estado ao programa Minha Casa, Minha Vida, autorizou a doação de terrenos da extinta Cohab para a construção de mais de 5 mil moradias do programa, anunciou o aumento dos recursos ao setor habitacional em 2009 - de R$ 22 milhões para R$ 40 milhões - e assinou projeto de lei - a ser encaminhado à Assembleia Legislativa -, que reduz para 30% as contrapartidas dos municípios que não participam, com terrenos, nos programas habitacionais do RS.
Na cerimônia, com a presença da vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Clarisse Copetti, do secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marco Alba, e de superintendentes da CEF, Yeda atribuiu à boa gestão das contas do Estado e ao ajuste fiscal o reforço ao setor habitacional. "A média histórica de aplicação de recursos do governo do Estado era de R$ 6 milhões por ano. Agora, aumentamos a nossa previsão para 2009, que era recorde, de R$ 22 milhões para R$ 40 milhões. Foi uma alta de R$ 18 milhões", explicou a governadora. A suplementação, conforme o secretário Alba é para municípios com menos de 50 mil habitantes, que não serão atendidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Atendimento a demandas de municípios
Com o reforço de verba, todas as demandas dos municípios serão atendidas neste ano pelo governo do Estado. Os terrenos da extinta Cohab estão localizados em Bagé, Carazinho, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Porto Alegre irão possibilitar a construção de mais de 5 mil moradias. Elas beneficiarão famílias com renda de até três salários mínimos, selecionadas pelos municípios parceiros. "Vamos multiplicar as moradias na faixa de zero a três salários", enfatizou, ao destacar a importância da parceria do Estado em uma política pública federal, ao se referir ao Minha Casa, Minha Vida. "E vamos continuar a nossa boa relação com prefeitas e prefeitos no repasse de áreas estaduais", acrescentou a governadora.
Para Yeda, o Estado, ao apoiar os municípios, com a redução das contrapartidas e com a doação de terrenos "dá condições e possibilidades para os prefeitos ampliarem suas próprias metas dentro também do programa federal". O governo do RS participa do Feirão da Caixa com um estande da Secretaria da Habitação.
No local, visitantes podem obter informações sobre o que está sendo desenvolvido e os resultados da Política Estadual de Habitação de Interesse Social do RS, a partir de uma nova concepção de gestão estadual. Além do acesso à moradia, a política inclui o direito à regularização fundiária, infraestrutura, saneamento ambiental, mobilidade e transporte coletivo, além da geração de emprego e renda. São princípios que norteiam projetos dos Programas Estruturantes Emancipar: todo mundo é cidadão e o Nossas Cidades.
